TERMOS DE USO – BLACK IA INFINITA

Mestres da IA – Ecossistema Completo com Acesso Vitalício

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, define-se:

  1. a) “BLACK IA INFINITA”: modalidade específica de acesso ao Ecossistema Mestres da IA que concede ao USUÁRIO direito de acesso vitalício ao conteúdo existente e eventuais atualizações futuras, nos termos aqui estabelecidos.
  2. b) “FORNECEDOR”: Tiago Lemos Designer, proprietário e responsável pelo Ecossistema Mestres da IA, seus representantes e sucessores, CNPJ 36.909.100/0001-82, com sede na Av Buriti 750, CEP 88034-500.
  3. c) “USUÁRIO”: pessoa física adquirente da BLACK IA INFINITA, devidamente identificada no momento da compra.
  4. d) “ECOSSISTEMA MESTRES DA IA”: conjunto completo de cursos, treinamentos, templates, prompts e conteúdos educacionais sobre Inteligência Artificial, conforme descrito no Anexo I deste termo.
  5. e) “ATUALIZAÇÕES”: quaisquer modificações, melhorias, novos cursos ou adições ao conteúdo original do ecossistema, realizadas exclusivamente a critério do FORNECEDOR.
  6. f) “ACESSO VITALÍCIO”: direito perpétuo de acessar o conteúdo disponibilizado no Ecossistema Mestres da IA, incluindo todas as atualizações futuras que forem adicionadas na plataforma, para o USUÁRIO.
  7. g) “PLATAFORMA”: ambiente digital de hospedagem dos cursos, podendo incluir Hotmart, Circle e outras plataformas parceiras utilizadas para disponibilização do conteúdo.
  8. h) “BÔNUS”: benefícios adicionais oferecidos na campanha BLACK IA INFINITA, incluindo eventos, plataformas exclusivas e materiais complementares.

2. OBJETO DO CONTRATO

2.1. O presente termo regula a aquisição e uso da BLACK IA INFINITA, que confere ao USUÁRIO:

  1. a) Acesso vitalício a todos os cursos e conteúdos do Ecossistema Mestres da IA existentes no momento da compra;
  2. b) Acesso vitalício a todas as atualizações, novos cursos e conteúdos que o FORNECEDOR, por sua livre iniciativa e exclusivo critério, venha a adicionar ao ecossistema;
  3. c) Acesso aos bônus exclusivos da campanha BLACK IA INFINITA, conforme elegibilidade e condições específicas;

2.2. O acesso vitalício concedido nesta modalidade é válido enquanto o FORNECEDOR mantiver o Ecossistema Mestres da IA em operação, não havendo prazo de validade ou necessidade de renovação anual.

3. CONTEÚDO INCLUÍDO

3.1. A BLACK IA INFINITA inclui acesso vitalício aos seguintes cursos do Ecossistema Mestres da IA:

  1. Ruptura Viral – Criação de conteúdo viral com IA
  2. Chave da IA – Fundamentos e frameworks essenciais
  3. Curso Completo de Imagens com IA – Design profissional e imagens cinematográficas
  4. Curso Completo de Vídeos com IA – Produção e edição de vídeos publicitários
  5. Clonagem de Voz e Imagem – Deepfakes éticos, avatares e dublagem
  6. Agentes Lucrativos com IA – Automações 24/7 para leads e vendas
  7. Formação Completa N8N – Automação de processos complexos
  8. Vendas Automáticas com IA – Funis, copy e conversão automatizada
  9. Lovable Pro – Desenvolvimento de aplicativos sem código
  10. Vibe Coding – Programação assistida por IA
  11. Criação de Páginas com IA – Landing pages e sites completos
  12. Canal Dark 400k – Estratégias de canal sem aparecer
  13. Imersão Make – Automação no-code/low-code

3.2. Todos os novos cursos, atualizações e conteúdos que forem adicionados ao Ecossistema Mestres da IA após a compra serão automaticamente disponibilizados ao USUÁRIO, sem qualquer custo adicional.

4. BÔNUS EXCLUSIVOS

4.1. A BLACK IA INFINITA inclui os seguintes bônus, sujeitos a condições específicas de elegibilidade:

BÔNUS 1 – KIT MESTRES DA IA

  • Disponível para os 100 primeiros compradores
  • Envio gratuito para endereços no Brasil
  • Prazo de envio: até 60 dias corridos após confirmação da compra
  • Kit físico exclusivo com itens de identificação da comunidade Mestres

BÔNUS 2 – SORTEIO DE 5 INGRESSOS BLACK 2026 COM JANTAR VIP

  • Válido para compras realizadas até 23h59 do dia 06/11/2025
  • Sorteio de 5 ingressos para evento presencial Mestres da IA 2026
  • Inclui jantar VIP com palestrantes e membros Black
  • Data e local do evento serão divulgados posteriormente
  • Valor estimado: R$ 3.000,00 por ingresso

BÔNUS 3 – MESTRES BOOTCAMP (45 DIAS)

  • Válido apenas para compras até 23h59 do dia 07/11/2025
  • Programa de aceleração com 4 encontros ao vivo
  • Grupo exclusivo de acompanhamento
  • Suporte direto durante implementação
  • Valor: R$ 2.997,00

BÔNUS 4 – PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO DE MESTRES

  • Acesso vitalício à plataforma exclusiva
  • Exposição de projetos e portfólio profissional
  • Conexão com empresas buscando profissionais de IA
  • Valor anual: R$ 1.497,00

BÔNUS 5 – BIBLIOTECA PREMIUM DE PROMPTS

  • Acesso vitalício à biblioteca completa
  • Organizada por plataforma (ChatGPT, Claude, Gemini, N8N, Lovable)
  • Atualizações contínuas incluídas
  • Valor anual: R$ 497,00

4.2. Os bônus digitais serão disponibilizados em até 60 dias corridos após a confirmação da compra.

4.3. A perda de prazos de elegibilidade não gera direito a reembolso ou compensação.

5. NATUREZA DO ACESSO VITALÍCIO

5.1. O termo “ACESSO VITALÍCIO” significa que:

  1. a) O USUÁRIO terá acesso ao conteúdo pelo resto da sua vida, sem necessidade de renovações ou pagamentos adicionais;
  2. b) Todas as atualizações e novos cursos adicionados ao Ecossistema Mestres da IA serão automaticamente incluídos, sem custo adicional;
  3. c) O acesso permanecerá ativo enquanto o FORNECEDOR mantiver o Ecossistema Mestres da IA em operação;
  4. d) Não há limite de tempo, renovações anuais ou taxas de manutenção.

5.2. O FORNECEDOR se compromete a manter o Ecossistema Mestres da IA ativo e acessível por prazo indeterminado.

5.3. Na improvável hipótese de descontinuidade permanente do ecossistema, o USUÁRIO será notificado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias e receberá todo o conteúdo disponível para download antes do encerramento.

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

6.1. O USUÁRIO se compromete a:

  1. a) Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e educacionais;
  2. b) Não compartilhar, vender, ceder ou transferir seu acesso a terceiros;
  3. c) Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização;
  4. d) Manter a confidencialidade de seus dados de login e senha;
  5. e) Não realizar engenharia reversa, cópia ou download não autorizado dos materiais;
  6. f) Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do FORNECEDOR.

6.2. O uso comercial não autorizado, compartilhamento de login ou violação dos direitos autorais resultará em bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso.

6A. RESTRIÇÕES E PROIBIÇÕES

6A.1. Constituem violações graves destes termos:

  1. a) Compartilhamento de credenciais de acesso: O compartilhamento de login, senha ou qualquer forma de acesso com terceiros, mesmo que gratuitamente, constitui violação grave deste contrato;
  2. b) Reprodução ou distribuição não autorizada do conteúdo: É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, exibição pública ou comercialização de qualquer parte do conteúdo;
  3. c) Comercialização do acesso ou do conteúdo: É vedada a venda, revenda, cessão onerosa ou gratuita, aluguel ou qualquer forma de comercialização do acesso ou do conteúdo disponibilizado;
  4. d) Engenharia reversa ou tentativa de extração do conteúdo: É proibida qualquer tentativa de descompilar, realizar engenharia reversa, extrair código-fonte ou baixar indevidamente o conteúdo protegido da plataforma;
  5. e) Uso do conteúdo para fins não autorizados: É vedado o uso do conteúdo para finalidades diversas daquelas educacionais e de aprendizado pessoal, incluindo, mas não se limitando a: revenda de serviços baseados literalmente no conteúdo, criação de cursos concorrentes ou produtos derivados sem autorização expressa.

6A.2. Consequências das Violações:

  1. a) Suspensão imediata do acesso: Qualquer violação identificada resultará na suspensão imediata e automática do acesso à plataforma e a todos os conteúdos;
  2. b) Cancelamento da licença sem direito a reembolso: A violação implica em cancelamento definitivo da licença de uso, sem direito a reembolso de qualquer valor pago, inclusive se o pagamento estiver sendo realizado de forma parcelada;
  3. c) Responsabilização civil e criminal quando aplicável: O USUÁRIO estará sujeito às penalidades previstas na legislação brasileira, incluindo Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), podendo responder civil e criminalmente pelos danos causados;
  4. d) Multa contratual conforme extensão do dano: Sem prejuízo das demais penalidades, o USUÁRIO infrator ficará sujeito ao pagamento de multa contratual correspondente a 10 (dez) vezes o valor pago pelo acesso, além de indenização por perdas e danos que serão apurados em processo judicial próprio.

6A.3. Medidas de Detecção e Proteção:

  1. a) O FORNECEDOR utiliza tecnologias de monitoramento e proteção para identificar acessos simultâneos, compartilhamentos não autorizados e uso indevido do conteúdo;
  2. b) O sistema pode detectar automaticamente padrões suspeitos de uso, como múltiplos IPs acessando simultaneamente, downloads em massa ou comportamentos anormais;
  3. c) A identificação de qualquer violação acionará imediatamente os procedimentos de bloqueio e apuração de responsabilidades.

 

7. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

7.1. NATUREZA EDUCACIONAL: Todo o conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. Não há garantia de resultados financeiros, profissionais ou comerciais específicos.

7.2. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO: O sucesso na aplicação das técnicas ensinadas depende exclusivamente do esforço, dedicação, contexto e implementação do USUÁRIO.

7.3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: O FORNECEDOR não se responsabiliza por:

  • Resultados financeiros ou profissionais do USUÁRIO;
  • Decisões tomadas com base no conteúdo;
  • Problemas técnicos relacionados à conexão de internet do USUÁRIO;
  • Indisponibilidades temporárias das plataformas de hospedagem.

7.4. REQUISITOS TÉCNICOS: É responsabilidade do USUÁRIO:

  • Possuir dispositivo compatível e conexão de internet adequada;
  • Manter seus equipamentos e softwares atualizados;
  • Arcar com custos de provedor de internet.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO

8.1. O USUÁRIO possui direito de arrependimento de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de confirmação da compra, em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8.2. Para exercer o direito de arrependimento, o USUÁRIO deve solicitar diretamente pela plataforma de compra ou no e-mail [email protected]

8.3. Após o prazo de 15 dias, não haverá possibilidade de cancelamento ou reembolso, considerando a natureza digital do produto e o acesso imediato ao conteúdo.

8.4. O exercício do direito de arrependimento implica em:

  • Cancelamento imediato do acesso à plataforma;
  • Reembolso integral do valor pago;
  • Perda de todos os bônus vinculados à compra.

9. FORMAS DE PAGAMENTO

9.1. A BLACK IA INFINITA pode ser adquirida nas seguintes condições:

PARA ALUNOS (de qualquer curso):

  • À vista: R$ 957,20
  • Parcelado: 12x de R$ 99,00 (sem juros)

PARA NÃO-ALUNOS:

  • À vista: R$ 1.247,30
  • Parcelado: 12x de R$ 129,00 (sem juros)

9.2. O pagamento é processado através da plataforma Hotmart, que possui termos e condições próprios que devem ser observados.

9.3. A confirmação do status de aluno será feita automaticamente pelo sistema através do cruzamento de dados cadastrais.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo vídeos, áudios, textos, imagens, templates, prompts, frameworks e metodologias, é de propriedade exclusiva do FORNECEDOR.

10.2. A aquisição da BLACK IA INFINITA concede apenas licença de uso pessoal e não comercial, não transferindo qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.

10.3. São expressamente proibidos:

  • Download não autorizado de vídeos e materiais;
  • Reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo;
  • Criação de obras derivadas sem autorização;
  • Remoção de marcas, logotipos ou identificações do FORNECEDOR.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. O FORNECEDOR trata os dados pessoais do USUÁRIO em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11.2. Os dados coletados serão utilizados para:

  • Execução do contrato e fornecimento de acesso;
  • Comunicação sobre atualizações e novos conteúdos;
  • Suporte técnico e atendimento;
  • Envio de informações sobre produtos e serviços relacionados.

11.3. A Política de Privacidade completa está disponível em: [LINK POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

12. SUPORTE

12.1. O FORNECEDOR disponibiliza suporte técnico através do email: [email protected]

12.2. Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).

12.3. O suporte permanecerá disponível pelo prazo de 2 (dois) anos.

13. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES

13.1. O FORNECEDOR se reserva o direito de:

  • Adicionar novos cursos e conteúdos ao ecossistema;
  • Atualizar cursos existentes com novas informações e técnicas;
  • Modificar a estrutura e organização dos conteúdos;
  • Alterar plataformas de hospedagem, desde que mantido o acesso ao conteúdo.

13.2. Todas as atualizações e novos cursos serão automaticamente disponibilizados aos USUÁRIOS com acesso vitalício, sem custo adicional.

13.3. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS: A invalidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula deste termo não afetará a validade das demais disposições.

14.2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Este contrato é regido pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
  • Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
  • Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02)

14.3. FORO: Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste contrato.

14.4. ACEITAÇÃO: Ao adquirir a BLACK IA INFINITA, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos e condições.

15. CHARGEBACK E FRAUDES

15.1. Em caso de contestação de pagamento via chargeback:

  • O acesso será imediatamente suspenso;
  • O processo será tratado diretamente com a operadora do cartão;
  • Se confirmado o chargeback, o acesso será cancelado definitivamente;
  • Não haverá possibilidade de reembolso direto ao FORNECEDOR.

15.2. Uso abusivo de chargebacks ou identificação de fraude resultará em:

  • Bloqueio permanente da conta;
  • Impossibilidade de novas compras;
  • Adoção de medidas legais cabíveis.

Data de vigência: Novembro de 2025

Contato para dúvidas: [email protected]

Ao adquirir a BLACK IA INFINITA, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos e condições.

Florianópolis, 06 de Novembro de 2025